Diferentes meios de comunicação têm afirmado que o número de pessoas sem emprego no Brasil tem diminuído muito e que estamos vivendo uma situação de pleno emprego. Recentemente, a própria presidente Dilma Rousseff fez essa afirmação em discurso na Organização das Nações Unidas. Na língua portuguesa, uma coisa é plena se ela é cheia, completa, inteira. É verdade então que existe o pleno emprego no Brasil?
Antes de analisarmos os números e as pesquisas estatísticas, podemos responder a essa pergunta apenas olhando para as ruas das cidades brasileiras, para os bairros pobres e favelas. É comum encontrar muitas pessoas que vivem nas ruas ou que moram em habitações precárias. Também muitos são os jovens que se envolvem com o crime organizado em virtude da falta de oportunidades. A própria presidente afirmou que no Brasil vivem 15 milhões de pessoas abaixo da linha da miséria, ou seja, com menos de R$ 70 por mês. Evidentemente, essa não é uma situação de pleno emprego.
A grande maquiagem que permite aos ideólogos burgueses encher a boca para afirmar que existe pleno emprego no Brasil acontece na forma como se realizam as pesquisas sobre o desemprego.
A principal pesquisa sobre desemprego no Brasil é a Pesquisa Mensal de Emprego (PME) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A primeira grande deficiência dessa pesquisa é sua abrangência. Apenas as Regiões Metropolitanas de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Salvador e Recife são pesquisadas. Grandes cidades do interior e de várias regiões do país não são consideradas.
Além disso a pesquisa define, entre todos os moradores dessas regiões metropolitanas, aqueles que fazem parte da População Economicamente Ativa (PEA), que são, para os pesquisadores, as pessoas produtivas da sociedade. Estão excluídas da PEA as pessoas que não procuraram emprego nos últimos 30 dias (mesmo que um motivo de força maior as tenha impedido), estudantes que precisam trabalhar mas não encontram emprego e as trabalhadoras que estão ocupadas nos afazeres domésticos; não importa aos pesquisadores se essas pessoas precisam de um emprego e querem trabalhar. A última pesquisa do IBGE afirmou que a PEA nessas regiões é de 24,1 milhões de pessoas, mas a população total com mais de 16 anos é de quase 40 milhões.
Para os pesquisadores, entra na conta das pessoas empregadas aquelas que estão em trabalhos precários, informais e por conta própria, mesmo que essas pessoas estejam realizando esse trabalho apenas como “bico” e procurem um emprego de verdade para se sustentar. É importante lembrar que o emprego no Brasil é extremamente precário e quase a metade dos trabalhadores, segundo o próprio Ministério do Trabalho, não tem carteira assinada. Pior: de 1995 a 2010, 40 mil trabalhadores foram encontrados trabalhando em condições de escravidão e mais de 220 pessoas e empresas estão na lista suja por contratarem mão de obra escrava. É nesse trabalho precário que se esconde o que alguns pesquisadores chamam de desemprego oculto.
Mesmo utilizando esses métodos de pesquisa, os números do desemprego não são irrelevantes. Apenas nas seis regiões analisadas 1,4 milhão de pessoas estão sem emprego e 33% são jovens de 18 a 24 anos.
A verdade é que o pleno emprego é uma situação impossível de se alcançar debaixo do capitalismo, pois o capitalista quer sempre manter uma determinada quantidade de trabalhadores desempregados para dessa maneira exercer uma pressão para baixar o salário dos que estão empregados. As economias capitalistas mais desenvolvidas veem cada vez mais o crescimento do desemprego. Como afirmou a presidente Dilma na ONU, 44 milhões de trabalhadores estão desempregados na Europa e 14 milhões nos Estados Unidos.
Segundo o Ipea, o aumento do nível do emprego no Brasil tem apenas acompanhado o nível do crescimento econômico, de maneira que, em períodos de crise, a resposta dos capitalistas não será outra senão demissões e corte de direitos.
É necessário e possível alcançar uma sociedade com pleno emprego e, mais ainda, com emprego digno e trabalho justo para todos. Para construir essa sociedade é necessário retirar do poder os capitalistas e colocar a riqueza sob controle e a serviço dos trabalhadores.
Sandino Patriota, São Paulo
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